domingo, 28 de agosto de 2011

SECRETARIA DE SEGURANÇA X DEMOCRACIA


O sistema de governo no Brasil permite falhas que são impossíveis de reparar. Por exemplo, a indicação de pessoas que vão ocupar as pastas de Secretários. Historicamente, o governante sempre colocou um sábio como conselheiro e com poder de mando superado apenas por ele próprio. Vários conselheiros faziam parte administração de um reino. Os conselheiros eram e são necessários simplesmente porque o governante não tem conhecimento técnico absoluto sobre todas as áreas de ciências existentes. Então, necessitava de informações de fontes confiáveis. Querendo informações sobre agricultura, consultava o sábio que estivesse envolvido com isso. Sobre guerra consultava o general. Sobre educação, o educador.
Os conselheiros, com o passar do tempo, passaram a administrar aquele setor que mais conheciam, atendendo às diretrizes do governante. Por exemplo, uma necessidade de maior produção agrícola era responsabilidade do conselheiro da agricultura, que tomava as providencias necessárias para conseguir a maior produção por conhecer o assunto muito mais do que o governante.
Com o advento de novos sistemas de governo, o presidente passa a ter conselheiros chamados secretários. Os secretários ocupam as pastas de suas áreas por conhecerem muito bem do assunto.
Mas no Brasil não funciona assim. As ocupações das secretárias são resultados de acordos eleitoreiros e a conseqüência é desastrosa. Pessoas incompetentes ocupam cargos e se cercam de ‘assessores’ para que estes opinem sobre o assunto que nada entendem. Regra geral os assessores também são escolhidos por acordos eleitoreiros e se pode  vislumbrar o resultado final observando o Brasil.
No Espírito Santo, especificamente na Secretaria de Segurança, ocorre isso. O atual secretário nunca teve qualquer conhecimento prático de segurança pública no Estado. E podemos ver, pelas suas decisões, que também não está muito bem assessorado.  A mais recente, que demonstra claramente que nada entende de atividades policiais, foi determinar que para se fazer um curso planejado pela secretaria de segurança, os policiais indicados não deveria ter qualquer “problema” na Corregedoria. Entenda-se por “problema” responder alguma sindicância ou processo administrativo. Se o policial, durante uma abordagem, atirar em um criminoso que está armado e oferecendo perigo, vai responder um procedimento na corregedoria. Se algum bandido que o policial prender, resmungar que foi maltratado, ele vai responder um procedimento administrativo. Se o bandido for preso em flagrante dentro de sua residência, e resmungar que a entrada na casa foi ilegal, o policial responderá um procedimento. Tudo isso sempre termina do mesmo modo: o policial é inocentado das absurdas acusações. E o principal fato é o seguinte: esses episódios só acontecem com os policiais que realmente trabalham no que chamamos linha de frente: prisões, investigações, cumprimento de ordens judiciais, campana, etc. Os policiais que exercem suas atividades dentro dos gabinetes nunca terão qualquer “problema” na corregedoria (é claro que nunca prenderão ninguém, nunca farão uma revista em um suspeito, nunca farão uma busca em uma casa, nunca entrarão em um bairro perigoso a bordo da viatura, enfim, nunca farão absolutamente nada do que se refere a verdadeiras atividades de investigação. Ora, os policiais que não tem problemas na corregedoria são justamente o que NÃO PRECISAM DOS CURSOS, pois nunca usarão o que foi aprendido em suas atividades. Assim, mais um gasto da secretaria de segurança vai pelo ralo, pois não terá nenhuma utilidade para o Estado. Será só um dinheiro, mais uma vez, porcamente administrado.
Como o secretário pegou o bonde andando, ele nem imagina que a distribuição de vagas para cursos oferecidos a Policia Civil já foi amplamente discutido entre os investigadores e que se chegou ao consenso de que as vagas devem ser publicamente informadas (sim, publicamente, pois os escolhidos sempre eram os peixes) e abertas as inscrições para todos que quisessem, se as vagas fossem insuficientes para os inscritos, seria feita uma prova direcionada para o assunto em tela. Mas entendemos que ele não saiba disso, pois nunca esteve relacionado com a segurança pública e deve estar cercado de assessores indicados por políticos, que também não devem saber de nada sobre isso, ou, quem sabe, de algum policial que nunca teve problemas com a corregedoria e, portanto, nada sabe de segurança pública.

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